O Drama da Comunidade do Pinheirinho

Em menos de 48 horas a população de Pinheirinho passou por diversas emoções.

Na terça, 17/01/2012, a comunidade comemorou a suspensão da reintegração de posse, após a Juíza Federal Roberta Monza Chiari, ter concedido uma liminar em reposta à ação cautelar ajuizada pela Associação dos Sem-Teto.

Porém na tarde da terça feira, o juiz Carlos Alberto Antonio Junior, cassou a liminar e manteve a decisão anterior de retirar os moradores, alegando a incompetência da União e determinando remessa dos autos à Justiça Estadual.

Já na tarde de ontem(18), após um acordo firmado no Fórum João Mendes, a reintegração de posse de Pinheirinho foi suspensa por quinze dias. Conforme informações da rádio “Brasil Atual”, tal acordo foi sacramentado após reunião entre um juíz, o advogado e o síndico da massa falida da empresa Selecta, além de um senador e dois deputados – depois, isso foi levado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori.

A área de Pinheirinho está  situada São José dos Campos, tem  1.382.000 m², cerca de 1600 casas construídas  e abriga 10 mil pessoas, além de  igrejas, mercados, bares, mercearias e padarias. Pertencia à massa falida da empresa Selecta, do mega especulador Naji Nahas e a empresa deve aproximadamente R$ 15 milhões ao município, que teria a possibilidade de adquirir o lugar.

O governo federal já demonstrou interesse em comprar o terreno para garantir a moradia das famílias e a função social da Propriedade, prevista em nossa Constituição Federal , mas a maior barreira tem sido imposta pela Prefeitura e pela especulação imobiliária.

O Brasil tem um déficit habitacional de 5,5 milhões de moradias, o que, pelo tamanho médio da família brasileira, equivale a 22 milhões de desabrigados de pessoas largadas ao relento. De tal forma, casos como esse ganham cada vez mais importância e o Pinheirinho, pelo tamanho e intensidade da resistência de seus moradores, tornou-se desde já um paradigma.

Também não resta dúvida que manter inacabado o projeto central da Constituição de 1988, social e democrático por excelência, é cada vez mais insustentável, uma vez que hoje é preciso, inclusive, aprofunda-lo. A luta daquela comunidade, portanto, não pode passar desapercebida e o apoio às suas reivindicações é fundamental neste momento.